Política de Privacidade e LGPD
Grupo ConsulPaz — Lei 13.709/2018
Introdução
O Grupo ConsulPaz está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas com as quais se relaciona — clientes, colaboradores, consultores associados, parceiros, fornecedores e visitantes de nossos canais digitais.
Esta Política de Privacidade e LGPD é um documento unificado que:
- Descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e eliminamos dados pessoais.
- Detalha nosso Programa de Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
- Apresenta os canais para exercício dos direitos dos titulares.
Esta política se aplica a todos os serviços, plataformas e canais de atendimento do Grupo ConsulPaz, incluindo o site consulpaz.com, as plataformas AVAMA.TECH e CPz Integrator, canais de WhatsApp, e-mail, redes sociais, eventos presenciais e formulários online.
1. Controlador
O Grupo ConsulPaz (ConsulPaz Consultoria e Gestão Empresarial Ltda.), com sede na Avenida Independência, 925, Sala 1109, Bairro Independência, Porto Alegre/RS, CEP 90035-076, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio de seus serviços, plataformas e canais de atendimento.
Empresas do grupo abrangidas por esta política: ConsulPaz Consultoria (CPz Consultoria), ConsulPaz InovaTech (plataforma AVAMA.TECH), ConsulPaz One (serviços de BPO), ConsulPaz Patrimonial e Humans (eventos e treinamentos).
Contato geral: contato@consulpaz.com | +55 (51) 3026-0070 Site: www.consulpaz.com
2. Dados pessoais que coletamos
- Contato e relacionamento comercial: nome, cargo, e-mail, telefone, nome da empresa, CNPJ, porte e endereço — quando você nos procura por formulários do site, WhatsApp, e-mail, redes sociais, eventos ou indicações de nossos sócios e consultores.
- Assinantes e conteúdo: nome e e-mail — ao se inscrever em nossa newsletter, acessar conteúdos premium, participar de eventos ou fazer download de materiais.
- Usuários de plataformas (AVAMA.TECH e CPz Integrator): nome, e-mail, perfil de acesso, registros de acesso e auditoria — para operação do sistema.
- Clientes, parceiros e colaboradores: dados necessários à execução de contratos, cobrança, obrigações trabalhistas e fiscais.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; o Grupo ConsulPaz não armazena dados de cartão de crédito.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e cookies — para segurança, analytics e melhoria da experiência.
- Dados sensíveis relacionados a projetos: em projetos de consultoria e BPO, nossos sócios e consultores podem ter acesso a dados sensíveis do cliente, sempre protegidos por acordos de confidencialidade específicos.
3. Finalidades do tratamento
- Responder a solicitações e conduzir o relacionamento comercial (qualificação, proposta e contrato).
- Operar nossas plataformas e sistemas (AVAMA.TECH, CPz Integrator, site, e-commerce de eventos).
- Enviar comunicações do fluxo de serviço (confirmações, contratos, avisos, holerites).
- Enviar comunicações de marketing e conteúdo (newsletter, convites para eventos, artigos) — somente com seu consentimento.
- Realizar análises e diagnósticos empresariais contratados por nossos clientes.
- Processar pagamentos e assinaturas.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, trabalhistas, contábeis).
- Manter registros de auditoria e garantir a segurança das informações.
- Proteger nossas páginas e plataformas contra uso automatizado indevido.
4. Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — relacionamento comercial, prestação de serviços e operação das plataformas.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — obrigações fiscais, trabalhistas, contábeis e de auditoria.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança das plataformas, prevenção de fraudes, analytics e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- Consentimento (art. 7º, I) — envio de comunicações de marketing e newsletter, podendo ser revogado a qualquer momento.
A base legal aplicável é indicada para cada finalidade de tratamento. Quando o tratamento se basear no consentimento, este será solicitado de forma específica, livre, informada e inequívoca.
5. Tratamento por inteligência artificial
Algumas de nossas plataformas utilizam inteligência artificial para apoiar análises e diagnósticos:
- Solicitações de captação podem ser qualificadas com apoio de modelos de IA (Google Gemini), que recebem dados da solicitação sem nome do contato, e-mail, CNPJ e razão social.
- Na plataforma AVAMA.TECH, agentes de IA (IAM — Inteligência Aplicada à Maturidade) auxiliam na análise de maturidade organizacional, utilizando dados agregados e anonimizados quando possível.
- O resultado de qualquer tratamento por IA apoia a decisão humana, nunca a substitui integralmente.
- Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado (LGPD, art. 20), pelo canal de privacidade (seção 13).
- Não utilizamos IA para fins discriminatórios, manipulativos ou que violem direitos fundamentais.
6. Compartilhamento com operadores e terceiros
Compartilhamos dados pessoais com os seguintes operadores, estritamente para as finalidades descritas:
- Supabase (EUA/UE) — hospedagem de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
- Cloudflare (EUA) — hospedagem de páginas e CDN.
- Brevo (França/UE) — envio de e-mails de marketing e newsletter.
- Stripe (EUA/UE) — processamento de pagamentos e assinaturas.
- Google / Gemini (EUA) — qualificação de solicitações por IA, nos termos do item 5.
- Google Analytics (EUA) — análise de tráfego e comportamento no site.
- Mailgun (EUA/UE) — envio de e-mails transacionais.
- D4Sign (Brasil) — assinatura eletrônica de contratos.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros.
Podemos divulgar dados pessoais quando obrigados por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
7. Transferência internacional de dados
Alguns dos operadores listados na seção 6 tratam dados fora do Brasil. Para garantir a proteção dos seus dados nessas transferências, adotamos as seguintes salvaguardas, conforme exigido pelos arts. 33 a 36 da LGPD:
- Transferências para a União Europeia (incluindo Islândia, Liechtenstein e Noruega): dispensam cláusulas contratuais específicas desde janeiro de 2026, com base na decisão de adequação recíproca Brasil–UE (Resolução CD/ANPD nº 32/2026).
- Transferências para os Estados Unidos e demais países: utilizamos as Cláusulas-Padrão Contratuais (CCPs) da ANPD, no texto aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, em vigor desde agosto de 2025.
- Consentimento específico: quando aplicável e não houver outro mecanismo legal, solicitamos consentimento específico e destacado para a transferência.
Mantemos registro das transferências internacionais realizadas e das salvaguardas aplicadas a cada operador.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, autenticação, segurança). Base legal: legítimo interesse.
- Cookies de analytics: Google Analytics, para entender como os visitantes utilizam o site (dados agregados). Base legal: legítimo interesse.
- Cookies de marketing: para personalização de comunicações, mediante consentimento prévio.
- Cookies de redes sociais: gerados por links e botões de acesso às redes sociais presentes no site. Esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies por meio do banner exibido no primeiro acesso ao site, ou nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede a navegação no site, mas pode limitar algumas funcionalidades.
Contagem de visitas e tecnologias deste site
A contagem de visitas da Lovable registra, para todos os visitantes, as páginas visitadas, de onde vieram, o país, navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo, o tempo de permanência, a velocidade de carregamento e erros. Essa contagem não usa cookies, não armazena nada no dispositivo do visitante, não guarda endereços IP e não identifica visitantes.
Lovable coleta esses dados para nós. A política de privacidade da Lovable explica como ela os trata. Os dados detalhados são mantidos por 90 dias e os resumos diários, por um ano.
O aviso atual salva a escolha no armazenamento local do navegador, mas não a comunica à contagem da Lovable. A escolha e a dispensa do aviso da newsletter ficam salvas no navegador. O acesso à conta utiliza armazenamento de sessão para autenticação. Os dados enviados pelos formulários e os currículos ficam nos serviços de banco de dados e armazenamento utilizados pelo Grupo ConsulPaz; não se aplica a eles a ausência de armazenamento no dispositivo descrita para a contagem de visitas.
As páginas com players incorporados podem conectar o navegador ao YouTube, Spotify ou Vimeo. Esses fornecedores recebem dados de conexão, como endereço IP e informações do navegador, e podem usar cookies e armazenamento próprios, conforme suas políticas. Google Fonts recebe dados de conexão para entregar as fontes. Ao abrir WhatsApp ou outros links externos, o visitante passa a interagir com o respectivo serviço.
9. Retenção e eliminação de dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário a cada finalidade:
- Dados contratuais: durante a vigência do contrato e pelo prazo legal posterior (5 anos para obrigações fiscais e tributárias; 2 anos para obrigações trabalhistas, conforme aplicável).
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação.
- Registros de auditoria: 5 anos, conforme melhores práticas de governança e compliance.
- Dados de captação comercial: solicitações antigas sem conversão são anonimizadas automaticamente após período definido.
- Cookies: conforme o prazo de cada cookie.
- Dados de projetos: pelo prazo contratual e legal aplicável, respeitados os acordos de confidencialidade.
Após o término da finalidade ou do prazo legal, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
10. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou vazamento:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
- Controle de acesso baseado em perfis e privilégios mínimos (RBAC).
- Autenticação segura e logs de auditoria em todas as plataformas.
- Row Level Security (RLS) nas bases de dados Supabase.
- Backups periódicos e planos de recuperação.
- Acordos de confidencialidade com todos os sócios, colaboradores e consultores associados.
- Treinamento e conscientização periódicos sobre proteção de dados.
As medidas de segurança são revisadas periodicamente e ajustadas conforme a evolução das ameaças e das melhores práticas do setor.
11. Direitos do titular
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme os arts. 18 e 20 da LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento a qualquer momento, sem custos.
- Revisão de decisões automatizadas — você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses (art. 20).
Como exercer seus direitos: envie sua solicitação pelo canal de privacidade (seção 13). Responderemos no prazo de 15 dias, conforme a LGPD. Poderemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança da sua solicitação.
12. LGPD — Programa de Conformidade do Grupo ConsulPaz
O Grupo ConsulPaz mantém um Programa de Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), estruturado nos seguintes pilares:
12.1 Governança de dados pessoais
- Canal de atendimento ao titular publicado e funcional, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 18/2024.
- Mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais (registro de operações de tratamento — ROPA).
- Identificação das bases legais aplicáveis a cada finalidade.
- Revisão periódica das políticas e práticas de proteção de dados.
12.2 Medidas técnicas e administrativas
- Privacy by design e security by default nas plataformas AVAMA.TECH e CPz Integrator.
- Controles de acesso, criptografia, auditoria e monitoramento (detalhados na seção 10).
- Gestão de operadores e terceiros com cláusulas contratuais de proteção de dados.
- Cláusulas-Padrão Contratuais da ANPD incorporadas aos contratos com operadores internacionais (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), conforme exigido desde agosto de 2025.
12.3 Gestão de consentimento
- Consentimento coletado de forma livre, específica, informada e inequívoca.
- Mecanismos de revogação acessíveis (link de cancelamento em e-mails, configurações de conta, canal de privacidade).
- Registro e rastreabilidade do consentimento.
12.4 Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
- O Grupo ConsulPaz elabora Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD/DPIA) quando o tratamento puder gerar riscos às liberdades civis e direitos fundamentais dos titulares, conforme solicitação da ANPD (art. 38 da LGPD).
12.5 Treinamento e cultura
- Treinamentos periódicos para sócios, colaboradores e consultores associados sobre proteção de dados e privacidade.
- Inclusão de cláusulas de proteção de dados nos contratos de associados PJ.
- Acordos de confidencialidade obrigatórios para todos que acessam dados pessoais em projetos.
12.6 Marco regulatório de referência
Esta política e o Programa de Conformidade consideram o arcabouço regulatório vigente em novembro de 2026:
- Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Lei 15.352/2026 — Transformou a ANPD em Agência Nacional de Proteção de Dados, agência reguladora de regime especial.
- Resolução CD/ANPD nº 2/2022 — Tratamento diferenciado para agentes de tratamento de pequeno porte.
- Resolução CD/ANPD nº 4/2023 — Dosimetria e aplicação de sanções administrativas.
- Resolução CD/ANPD nº 15/2024 — Comunicação de incidentes de segurança (prazo de 3 dias úteis).
- Resolução CD/ANPD nº 18/2024 — Regulamentação do Encarregado (DPO).
- Resolução CD/ANPD nº 19/2024 — Transferência internacional de dados e Cláusulas-Padrão Contratuais.
- Resolução CD/ANPD nº 32/2026 — Decisão de adequação recíproca Brasil–União Europeia.
- Resolução CD/ANPD nº 30/2025 — Mapa de Temas Prioritários 2026-2027.
13. Canal de privacidade e proteção de dados
O Grupo ConsulPaz mantém canal próprio para atendimento aos titulares de dados pessoais, nos termos da LGPD, por meio do qual recebe solicitações, reclamações e comunicações relativas ao tratamento de dados.
O que este canal atende
Receber e responder solicitações de exercício dos direitos previstos na seção 11. Receber reclamações e comunicações de titulares, prestando esclarecimentos e adotando providências. Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Orientar sócios, colaboradores e consultores sobre as práticas de proteção de dados. Coordenar a resposta a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.
Como falar conosco
E-mail: contato@consulpaz.com (assunto: "LGPD — Direitos do Titular")
Endereço: Avenida Independência, 925, Sala 1109, Porto Alegre/RS, CEP 90035-076
WhatsApp: +55 51 99767-0709 (informar que se trata de solicitação LGPD)
Prazo de resposta: até 15 dias corridos, conforme a LGPD. Em casos complexos, poderemos solicitar extensão, com justificativa.
Identificação: poderemos solicitar comprovação de identidade, para garantir que a solicitação é legítima e proteger seus dados contra acesso indevido.
A designação formal de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e sua identificação serão publicadas nesta página quando efetivadas.
14. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, o Grupo ConsulPaz:
- Comunicará a ANPD no prazo de 3 dias úteis a partir do conhecimento do incidente, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando: natureza dos dados afetados, titulares envolvidos, medidas técnicas e de segurança adotadas, riscos relacionados e medidas de mitigação.
- Comunicará os titulares afetados no mesmo prazo, de forma clara e acessível, informando a natureza do incidente, os dados envolvidos, os riscos e as medidas que podem ser adotadas para mitigar possíveis danos.
- Adotará medidas imediatas de contenção e remediação do incidente.
- Documentará o incidente em registro interno, com análise de causa raiz e plano de ação corretiva.
O canal de privacidade (seção 13) é o responsável por coordenar a resposta a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.
15. Alterações, legislação e foro
Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas regulamentações da ANPD ou nas práticas do Grupo ConsulPaz. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site e, quando aplicável, por e-mail aos titulares afetados. Quando a alteração exigir novo consentimento, este será solicitado.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
Legislação aplicável
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
- Lei 15.352/2026 — Agência Nacional de Proteção de Dados
- Regulamentações vigentes da ANPD
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política.
Versão: 2.0 Data: Novembro de 2026 Aprovação: Liderança do Grupo ConsulPaz
Grupo ConsulPaz — Transformação Empresarial com Resultados Mensuráveis Avenida Independência, 925, Sala 1109 — Porto Alegre/RS — CEP 90035-076 contato@consulpaz.com · www.consulpaz.com